Home- busca: Recurso em Sentido Estrito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:48
Administrativo. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Militar. Pedido de Demissão
Realização de curso de mestrado custeado pelas forças armadas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:02
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Corrupção Ativa
Dosimetria. Ausência de interesse recursal.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 09:29
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
A decisão é da Terceira Turma.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:06
Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação
Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:23
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito
Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:30
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado
Penal. Alegada Nulidade da Sessão de Julgamento pelo Júri.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:22
Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus. Artigo 508 do CPP
Afastamento de medidas cautelares alternativas impostas ao corréu.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:37
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito
Desclassificação e Prescrição Retroativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:25
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Execução de sentença proferida em ação coletiva. Servidor público. Gratificação - gdasst. Honorários advocatícios fixados em 4% do valor executado (r$ 112.202,82 em 2013).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:18
Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade
Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 15:11
Comissão de Constituição e Justiça autoriza recurso contra decisões processuais de juizados especiais
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 15:58
Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:17
TST anula decisão em recurso distribuído por TRT sem observar prevenção
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:53
Recurso em Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao Delito de Roubo qaulificado
Medida socioeducativa de internação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:03
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes em estabelecimento prisional
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 14:55
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 09:22
Plenário do TSE nega recurso do ex-presidente Lula para garantir cobertura jornalística na TV
O ministro da Corte Eleitoral Sérgio Banhos já havia rejeitado o pedido da defesa do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:10
Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada
O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:47
Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe
O TRT da 3ª Região deve reexaminar recurso que havia considerado tempestivo.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 15:26
TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.
